Participação
O que é a Participação Pública?
Inclusão dos cidadãos por diversas formas no processo de tomada de decisões, permitindo-lhes influenciar e/ou definir políticas públicas.
Obstáculos à participação:
- Resistência política;
- Resistência dos Recursos Humanos dos organismos públicos;
- Linguagem demasiado técnica;
- Desconfiança em relação às instituições;
- Falta de educação cívica e de informações claras e rigorosas sobre oportunidades para participar;
- Escassez de recursos;
- Financiamento insuficiente para consultas públicas:
- Pessoal capacitado para facilitar os processos;
- Infraestruturas inadequadas para apoiar a participação.
Desafios da participação:
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- Potenciar a inclusão de grupos vulneráveis e sub-representados;
- Promover a reflexão crítica, a avaliação do impacto e melhoria contínua dos processos;
- Conseguir a concretização efetiva e célere das propostas dos cidadãos;
- Assegurar processos simples, rigorosos e transparentes;
- Disponibilizar informação adequada, clara e acessível.
Vantagens / Benefícios da participação:
- Reforçar a confiança no sistema democrático;
- Melhorar a qualidade das decisões políticas;
- Captar ideias inovadoras;
- Aproximar eleitos e eleitores.