Participação

O que é a Participação Pública?

Inclusão dos cidadãos por diversas formas no processo de tomada de decisões, permitindo-lhes influenciar e/ou definir políticas públicas.

Obstáculos à participação:

    • Resistência política;
    • Resistência dos Recursos Humanos dos organismos públicos;
    • Linguagem demasiado técnica;
    • Desconfiança em relação às instituições;
    • Falta de educação cívica e de informações claras e rigorosas sobre oportunidades para participar;
    • Escassez de recursos;
    • Financiamento insuficiente para consultas públicas:
      • Pessoal capacitado para facilitar os processos;
      • Infraestruturas inadequadas para apoiar a participação.

Desafios da participação:

    • Potenciar a inclusão de grupos vulneráveis e sub-representados;
    • Promover a reflexão crítica, a avaliação do impacto e melhoria contínua dos processos;
    • Conseguir a concretização efetiva e célere das propostas dos cidadãos;
    • Assegurar processos simples, rigorosos e transparentes;
    • Disponibilizar informação adequada, clara e acessível.

Vantagens / Benefícios da participação:

    • Reforçar a confiança no sistema democrático;
    • Melhorar a qualidade das decisões políticas;
    • Captar ideias inovadoras;
    • Aproximar eleitos e eleitores.
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